Acredita que vai ganhar? Não só acredito que vou ganhar como é a minha candidatura que está a marcar o ritmo da campanha

PERGUNTAS CANDIDATOS A BASTONÁRIO OM

1. Por que decidiu candidatar-se a presidente da Ordem dos Médicos?

A minha candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos foi lançada por um grupo aberto de médicos, o Movimento Alternativo à Ordem dos Médicos (MAOM), que em reuniões periódicas, desde há 4 anos, estudam e discutem os problemas que afectam os médicos e a saúde em Portugal.

Proferi estas palavras no lançamento da minha candidatura, em 8 de Julho, na sala de entrada da sede da Ordem dos Médicos, na presença de médicos e de vários jornalistas.

 O discurso pode ser lido na integra, em “ Razões de uma Candidatura” no site http://movaltom.blogspot.com/ 

Pesou também na minha decisão:

·         a constatação da crise de orientação estratégica em que a Ordem se tem afundado nos últimos anos, com o consequente desprestígio da profissão médica.

·        A experiência acumulada de trabalho em todas as áreas da Medicina e Cirurgia, desde ao exercício da profissão em aldeias do interior, em saúde pública, na medicina hospitalar em Portugal e no estrangeiro, e na prática de medicina liberal

·        O facto de me ter recentemente aposentado dos Hospitais Públicos que me deixa mais tempo livre e me dá o privilégio de poder dizer o que penso sem arriscar um lugar ou uma promoção

·        As outras duas candidaturas anunciadas serem de continuidade da situação vigente, certo com pequenas diferenças, mas ambas com responsabilidades na actuação da Direcção da Ordem nos últimos 6 anos.

A decisão, contudo, foi fundamentalmente tomada em família, consciente da dificuldade de uma campanha com pouquíssimos apoios e meios que vai exigir um grande esforço físico e intelectual.

2. Quais as principais propostas/linhas de acção do seu programa de candidatura?

Adoptamos como princípios fundamentais do nosso programa:

·        A DEFESA DA QUALIDADE DA MEDICINA

·        A CONTINUAÇÃO DA DEFESA DAS CARREIRAS MEDICAS NA PERSPECTIVA TÉCNICO – CIENTIFICA

·        A DEFESA EM PROGRESSO DO SNS CONSTITUCIONAL

·        A PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MEDICOS

·        A REORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ORDEM

·        A DEFESA DOS INTERESSES DOS JOVENS MEDICOS

·        A DEFESA DA MEDICINA LIBERAL

Todos estes temas temos vindo a desenvolver em boletins informativos da candidatura, já tendo sido publicados: - “ Dez razões em defesa do Serviço Nacional de Saúde”, “Carta às Direcções dos Colégios da Especialidade” , “ Carta aos Jovens Médicos”,  o que mostra bem a capacidade de prepositura e a vitalidade  do nosso Movimento.

Os três primeiros desideratos estão intimamente ligados. Na nossa perspectiva a qualidade da medicina quer no público quer no privado passa sempre pela existência de um Serviço Nacional de Saúde bem estruturado com uma política centrada no cidadão, implicando a organização do trabalho médico em carreiras hierarquizadas técnica e cientificamente, baseada na realização de concursos para os diversos escalões.

No nosso documento sobre as “ Dez razões em defesa do SNS”, quando falamos na sua defesa em progresso evocamos as três últimas razões;

·        O SNS nasceu com potencialidades de intervenção dos utentes e dos representantes das populações que a serem concretizadas serão o garante da sua continuidade em progresso

·        O SNS acolheu e acolhe na sua estrutura (com óptimos resultados) a governação clínica por parte dos médicos ao mesmo tempo participada, responsável e efectiva

·        O SNS tem sido o melhor e mais efectivo garante da equidade em saúde, identificando e intervindo nos múltiplos factores determinantes da má saúde e doença

A Ordem dos Médicos tem de assumir claramente a defesa do SNS não só em palavras ou perante factos consumados mas intervindo directamente no processo afrontando todos aqueles que querendo mal ao SNS querem mal aos médicos a à medicina social e cientificamente de qualidade.

Consideramos também fundamental a promoção social e cultural dos médicos divulgando o conhecimento das ciências humanas e do que ela nos traz para o exercício humanizado da medicina, lembramos a célebre frase atribuída ao Mestre Abel Salazar: “O médico que só sabe medicina, nem medicina sabe”.

Na defesa dos interesses dos jovens médicos, estando sempre abertos ao diálogo, propomos

·        A adequação dos numerus clausus das Faculdades de Medicina às reais necessidades de médicos do país

·        O acesso à formação médica e aprendizagem contínua de alto nível técnico e científico

·        O acesso a Internatos Médicos de qualidade, através da avaliação regular da idoneidade dos serviços formadores, e a revisão dos curricula das especialidades, pelos Colégios, adaptando – os às modernas exigências da Medicina do século XXI

·        A execução de um mapa de vagas transparente, que não seja apenas para tapar deficiências imediatas

·        Uma correcta planificação de recursos humanos para reduzir o acentuado défice de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Saúde Pública, entre outros.

·        O provimento imediato dos médicos internos que obtenham o grau de especialista, e se encontrem nas especialidades com carência de efectivos, particularmente nas unidades de saúde localizadas em zonas mais periféricas

·        A salvaguarda dos formandos médicos de toda a prepotência incluindo a dos Directores de Serviço

Por fim pugnamos pela defesa da medicina liberal, sufocada pela acção dos seguros e subsistemas de saúde intimamente ligados aos novos hospitais privados e público/privados. A Ordem deve reagir e propor pagamentos dignos pelos actos médicos e cirúrgicos praticados. Não tem qualquer prioridade a revisão do Código de Nomenclatura dos Actos Médicos, devemos sim, exigir o pagamento do K mínimo que não é respeitado pelas seguradoras.

3. Em que é que a sua candidatura se distingue das restantes?

A minha candidatura é uma candidatura de rotura com a actual Direcção da Ordem, nunca tendo estado comprometida com decisões das anteriores direcções.

É uma candidatura independente, aberta ao diálogo, que irá em conjunto com todos os médicos das mais diferentes sensibilidades e qualificações definir uma estratégia de defesa da qualidade da medicina praticada no nosso país, dos interesses dos médicos, da organização do trabalho médico e dos serviços de saúde, centrada no doente e não na doença.

Não defendemos qualquer Sistema de Saúde, defendemos, sim um Serviço Nacional de Saúde sustentável, reorganizado e adequadamente financiado, como a única garantia de credibilidade e dignidade da profissão médica, e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações em que as Carreiras Médicas estão inscritas.

A nossa candidatura distingue-se não só nos objectivos estratégicos mas também nos métodos de trabalho, de participação democrática descentralizada e ainda na adopção da metodologia cientifica na concepção e concretização do património cientifico de prepositura de que a OM está totalmente carente.

4. A sua candidatura apoia ou está ligada a algumas das candidaturas para os conselhos regionais. Se sim, quais?

A Candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos é independente das candidaturas aos órgãos regionais e distritais.

Contudo individualmente tenho recebido apoios de médicos, a nível nacional, que pertencem praticamente a todas as listas já formadas para os conselhos regionais.

De realçar o apoio do Movimento Alternativa para a Ordem dos Médicos interveniente activo em todo o processo eleitoral.

5. Como deve intervir a Ordem, no plano externo?

Queremos uma Ordem pró-activa e presente na definição das grandes linhas estratégicas dos diversos órgãos deliberativos do Ministério da Saúde.

Actuarmos com propostas junto ao governo, grupos parlamentares e Tribunais.

Na organização do trabalho médico iremos colaborar intimamente com as Sociedades Médicas, essencialmente por intermédio dos Colégios da Especialidade.

Reactivar o Forum Médico, colaborando com os 2 sindicatos médicos existentes.

Na politica externa dar preferência à relação com os PALOP´s, tendo atenção para o trabalho de cooperação que já tenha sido desenvolvido pelas Sociedades Médicas ou Serviços do SNS, não excluindo qualquer participação de médicos dos Congressos de PALOP a realizar.

Estaremos presentes nas organizações internacionais médicas, dando especial atenção aos países da Comunidade Europeia.

A nossa participação internacional pautar-se-á pelos reais resultados ou ganhos para os médicos portugueses e por efectivos contributos para as organizações internacionais. A transferência vantajosa de conhecimento e de acções concertadas será o nosso objectivo e não a presença mais ou menos simbólica. A divulgação entre os médicos dos resultados será a norma.

6. Há algo que deva mudar no funcionamento interno da OM?

Atrevo-me a dizer que quase tudo deve ser mudado na Ordem.

Foi já dito em eleições anteriores que a Ordem é a casa de todos os médicos, mas esta frase caiu em saco roto, e qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência.

A sede em Lisboa, na Avenida Gago Coutinho é apenas frequentada por alguns dirigentes da Ordem e aquando de festas de casamento.

A grande maioria de médicos só frequenta a sede para resolver situações meramente burocráticas e por curtos períodos.

O espírito deve ser outro, criar condições para que os médicos se sintam bem na sua Casa, a começar pelo restaurante com preços incomportáveis para a maioria dos médicos.

Durante três anos conseguimos a custo que o MAOM reunisse na sede da Ordem dos Médicos, mas o apoio na fase pré eleitoral da campanha das eleições para Presidente e órgãos regionais e distritais é nulo, nem sequer temos acesso a um secretariado ou a um simples computador ou aos endereços correctos dos médicos inscritos. Em Democracia a oposição deve ter os mesmos meios de chegar aos eleitores que a situação.

Os Estatutos da Ordem, com mais de trinta anos, são obsoletos não se adaptam às necessidades actuais de uma sociedade democrática e moderna. É uma prioridade substitui-los para uma mudança efectiva no funcionamento da OM.

A revisão dos estatutos deve em linhas gerais permitir uma Democracia Representativa, Participativa e Deliberativa.

As eleições para um órgão colegial a criar, devem ser por um método proporciona, que permita uma representação de todas as sensibilidades médicas, e com a existência do estatuto de oposição. Este órgão deve ter poderes deliberativos gerais.

 O voto deve ser electrónico e presencial, o que além de ser mais rápido evita os conflitos recorrentes dos votos por correspondência.

Os mandatos dos titulares devem ser renováveis apenas uma vez.

Estes serão alguns dos princípios que deverão orientar os novos estatutos.

7. O que é preciso fazer no SNS para garantir a sua continuidade e sustentabilidade?

Quando se fala na sustentabilidade do SNS há duas ideias que por ignorância ou intencionalmente são transmitidas. Uma é que o Estado só gasta dinheiro se as empresas forem públicas a segunda è falar do SNS como fosse uma empresa embora os objectivos de uma e outra sejam radicalmente diferentes.

Vou citar a opinião de duas pessoas idóneas mas de origem e áreas políticas muito diferentes e direi mesmo opostas.

Ruth Dreifuss, ex-presidente da Confederação Helvética, escreve no Prefácio do livro “Dialogue sur la Médecine de Demain”, de Pierre Dominicé e Francis Waldvogel

“….um sistema cuja ambição é de permitir a cada um de aceder aos cuidados melhores executados deve ser financiado, e suficientemente financiado, pelo Estado ou por um sistema de seguros organizado pelo Estado. O mercado não é capaz de garantir um equilíbrio de oferta e procura médica, visto que ele produz a exclusão ou o consumo excessivo, ou ainda, como mostra o exemplo dos Estados Unidos da América, ambas as coisas”.

Por outro lado Eugénio Rosa nos seus escritos mostra que a análise do SNS

cujo objectivo não é o lucro, a sua sustentabilidade deve ser analisada em três dimensões, a saber: (1) EFICÁCIA: que visa assegurar a universalidade do direito à saúde e melhorias continuas na saúde da população; (2) EFICIÊNCIA: que significa uma boa utilização dos recursos disponíveis, para assegurar o equilíbrio das suas contas; (3) RESPONSABILIZAÇÃO: pelo incumprimento dos objectivos e pelas ineficiências.

Outra ideia muito propagada é dos gastos cada vez maior nos salários dos trabalhadores da saúde, cotejando as minhas folhas de ordenando nos últimos 10 anos verifico que os aumentos não foram significativos em relação aos aumentos do custo de vida. Se não foram para os médicos e para os enfermeiros foi seguramente a entrada de uma quantidade excessiva de administradores hospitalares que tinham como missão reduzir os custos mas que paradoxalmente resultou no contrário

Outro dos argumentos utilizados para explicar a derrapagem financeira do SNS é que os progressos da medicina implicam necessariamente um aumento das despesas ( OECD Health Data, 2008: Statistics and indicators for 30 countries)

Podemos, contudo, contra-argumentar que os progressos da medicina poderão reduzir os custos: por exemplo os aparelhos de diálise são mais perfeitos necessitando de menos vigilância dos técnicos e de manutenção; as operações cardíacas, muito dispendiosas, às coronárias são muitas vezes substituídas pela dilatação das estenoses com o cateterismo percutâneo, intervenção que se pratica praticamente em ambulatório; a cirurgia visceral minimamente invasiva reduziu drasticamente o tempo de hospitalização; os novos medicamentos anti-ulcerosos fez quase desaparecer a úlcera gastro-duodenal dos serviços hospitalares.

Tudo isto são temas de reflexão que a Ordem se devia ter debruçado.

Propomos como medidas para garantir a sustentabilidade do SNS:

·        A modificação da organização interna e governação do SNS centrada no cidadão e em moldes de maior eficácia, eficiência e responsabilização, com objectivo de uma melhor gestão e da diminuição de desperdícios evitando o excesso de hospitalizações e a falta de coordenação entre os sectores da saúde.

Congratulamo-nos com muitas medidas e pressupostos que vêm descritos no documento do Ministério da Saúde: “A Organização Interna e a Governação dos Hospitais”, agora em discussão pública, que coincidem com muitas das nossas posições.

·        A organização do trabalho médico noutros moldes, centrado no doente e não na doença, numa visão holística da medicina

·        A prioridade dada aos programas de prevenção poderá permitir uma estabilização dos gastos com certas doenças particularmente onerosas: assim, um melhor controlo a um estádio precoce da hipertensão irá reduzir a incidência dos acidentes cardio vasculares e cérebro vasculares cujo o tratamento é dispendioso quer no plano tecnológico quer em recursos humanos; o despiste dos cancros da mama e do colón, a prevenção da obesidade, do diabete os tratamentos anti-HIV, faz com que o ambulatório ganhe terreno ao internamento hospitalar.

Então porque é que os custos são cada vez maiores, se mesmo a despesa com os laboratórios e introdução dos genéricos devia baixar consideravelmente os custos.

A nosso ver uma das causas é a falha na organização; o nosso sistema está a ser gerido por métodos do século passado quando os meios de diagnóstico, tratamento e reabilitação são do século XXI, em suma nem a gestão, nem a governação das nossas instituições estão capacitadas para regularizar e reorganizar a extrema complexidade de funcionamento das prestações que fornecemos no SNS

8. O que é urgente mudar na profissão médica?

A profissão médica tem sofrido muito poucas alterações ao longo dos últimos cinquenta anos, para fazer face a este binómio entre um avanço tecnológico acelerado devido à investigação de ponta e os limites da prática clínica numerosas transformações são indispensáveis quer nos hospitais quer no ambulatório

Estas transformações devem ser efectuadas na organização do trabalho médico, na formação e nas Carreiras Médicas.

A profissão médica, nos ultimas décadas, para fazer face aos avanços enormes da Medicina criou inúmeras especialidades, que sendo necessárias, conduziu a uma fragmentação de conhecimentos por um lado e de um fraco grau de comunicação horizontal. (as ultimas direcções da OM tem contribuído muito neste sentido criando especialidades e sub-especialidades não correspondendo muitas vezes às necessidades dos doentes)

Para contrariar esta situação muitas vezes responsável por um pedido de exames repetidos e terapêuticas por vezes antagónicas, que não só tem servido para aumentar os custos médicos como muitas vezes tem prejudicado o tratamento dos doentes.

Assim, o trabalho médico deve organizar-se em equipas multidisciplinares e de transdisciplinaridade, no sentido que lhe deu Piaget, com a coordenação de um generalista ou internista.

O hábito do trabalho de equipa e de continuidade das terapêuticas, centradas no doente e não na doença, tem de ser uma preocupação criando uma colaboração entre o hospital, o ambulatório e o domicílio do doente. Os circuitos de informação médica não devem ser bloqueados.

A formação médica deve também sofrer alterações, com a introdução de outros componentes, para fazer face aos desafios deste século.

Os futuros médicos pelo ensino ministrado e pelos estágios efectuados tornam-se os continuadores de uma concepção da medicina principalmente centrada na doença. A introdução de áreas das ciências humanas, como a sociologia, psicologia e técnicas de comunicação ou de dinâmicas de interacção social deve os preparar para enfrentar a pratica clínica, melhorando o contacto com os doentes.

Muitos médicos só mais tarde descobrem os problemas de gestão financeira ou de horários no decorrer da sua actividade profissional uma competência em matéria de gestão devia também ser introduzida no plano de formação.

Como escrevi na “ carta aos jovens médicos” : …A transformação de um licenciado em Medicina num especialista, exige hoje um programa de formação que irá certamente ser regulamentado em cada país da União Europeia de acordo com as directrizes comunitárias….”

A formação destes jovens só poderá ser realizada dentro do SNS e com a manutenção de Carreiras Médicas baseadas numa hierarquia de competência técnico cientifica

9. Qual será a sua primeira medida/acção como bastonário, se for eleito?

A primeira medida que irei tomar será promover uma auditoria externa às contas da Ordem dos Médicos

A segunda será a constituição de uma comissão alargada, onde terão lugar os outros dois candidatos a Bastonário, para a revisão dos Estatutos.

10. Acredita que vai ganhar?

Não só acredito que vou ganhar como é a minha candidatura que está a marcar o ritmo da campanha